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Albuquerque quer continuar a dívida e a carga fiscal e apostar na diversificação da economia madeirense
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Albuquerque diz que “Loja dos Frutos Secos” é mais um exemplo da tenacidade dos empresários
O presidente do Governo Regional visitou hoje a Loja de Frutos Secos e o restaurante “Nuts & Wine”, pertencente à empresa “Rústica Sintonia”. Elogiou o investimento e os empresários e enalteceu a importância de se continuar a investir.
TC aprova Conta da Região sem reservas pelo quarto ano consecutivo
Audiência aos Juízes do Tribunal de Contas na Quinta Vigia
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Ofício Circular n.º 32/2023
Esclarecimento referente ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M, de 26 de julho - Coordenadores dos Serviços Administrativos Escolares.
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Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Acórdão STJ 5/2022
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 5/2022
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Decreto-Lei n.º 4/2015 de 07 de janeiro
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Tribunal de Contas Europeu
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 545/2021171441502 -Diário da República n.º 181/2021, Série I de 2021-09-16
"Não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 3.º da Lei n.º 16/2021, de 17 de abril, na parte em que adita o artigo 4.º-C ao Decreto-Lei n.º 8-B/2021, de 22 de janeiro (estabelece medidas de apoio no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais)(...)"
Estágios no Tribunal Europeu de Contas
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Acórdão STJ 1/2021
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020
Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020 - Declara a ilegalidade de normas do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
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Estágios no Tribunal de Contas Europeu
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Lei 72/2020
Regime transitório de simplificação de procedimentos administrativos e alteração do Código do Procedimento Administrativo
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Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
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Tribunal de Contas Europeu afirma que a ação da UE no domínio dos pesticidas alcançou poucos progressos
Relatório Especial 5/2020
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